Ações Cíveis

Soluções jurídicas para questões contratuais, indenizações e disputas patrimoniais.

Contratos - Maxwell Estrela Advogados

Contratos

Assessoria em casos de rescisão contratual, seja por descumprimento, vícios ou necessidade de rompimento, com foco na proteção dos direitos do cliente.

Tutela

Representação em processos de nomeação de tutores para menores ou incapazes, assegurando a proteção de seus direitos e interesses.

Alimentos - Maxwell Estrela Advogados

Alimentos

Defesa ou cobrança de pensão alimentícia, com base nas necessidades das partes e possibilidades financeiras.

Ações de Execução

Atuação em casos de cobrança indevida ou abusiva, protegendo os direitos e patrimônio dos clientes.

Ações Trabalhistas

Garanta a reparação do seu direito em casos de demissão, horas extras não pagas, acidentes de trabalho e outros.

Férias - Maxwell Estrela Advogados

Férias

Processo para reivindicar o pagamento de férias não concedidas ou valores relativos ao período aquisitivo não gozado.

Rescisão indireta - Maxwell Estrela Advogados

Rescisão indireta

O trabalhador pede o rompimento do contrato devido a falhas graves do empregador, com direito a todas as verbas rescisórias.

Adicional de periculosidade e insalubridade - Maxwell Estrela Advogados

Adicional

Ação para garantir o pagamento ou correção de valores de adicionais devidos por exposição a riscos à saúde ou integridade física.

Horas extras - Maxwell Estrela Advogados

Horas extras

Ação para cobrar pagamento de horas trabalhadas além da jornada contratual, não remuneradas pelo empregador.

Benefícios Previdenciários​

Conheça seus direitos e os requisitos para acessar os benefícios do INSS.

Auxílio-doença - Maxwell Estrela Advogados

Auxílio-doença

Benefício temporário para segurados incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias, devido a doença ou acidente.

Auxílio-acidente - Maxwell Estrela Advogados

Auxílio-Acidente

Indenização para trabalhadores que sofrem redução da capacidade laboral devido a acidente de trabalho, sem perder o emprego.

Aposentadoria - Maxwell Estrela Advogados

Aposentadorias

Inclui aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez e especial, cada uma com regras específicas para acesso.

Pensão por morte - Maxwell Estrela Advogados

Pensão por morte

Benefício pago aos dependentes do segurado falecido, desde que cumpridos os requisitos de carência e qualidade de segurado.

Salário Maternidade - Maxwell Estrela Advogados

Salário-maternidade

Benefício pago a mães biológicas, adotantes ou em caso de aborto legal, durante o período de afastamento do trabalho.

Revisão de benefício - Maxwell Estrela Advogados

Revisão de benefício

Possibilidade de reavaliação de benefícios já concedidos, visando corrigir erros ou atualizar valores conforme mudanças na legislação.

Auxílio-reclusão - Maxwell Estrela Advogados

Auxílio-reclusão

Benefício pago aos dependentes de segurado preso, desde que ele não receba remuneração da prisão.

Loas - Maxwell Estrela Advogados

LOAS (amparo)

Benefício assistencial para idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, sem necessidade de contribuição prévia.

Suporte completo com nossa equipe de especialistas.

Oferecemos suporte jurídico em Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário, com excelência e comprometimento.